As atribuições da PROGRAD estão regulamentadas por:

• Estatuto da UFS (Resolução 021/1999-CONSU): Arts. 19, 26 e 36;
• Regimento Geral da UFS (Resolução 016/1998-CONSU): Arts. 45 e 55;
• Regimento Interno da Reitoria (Resolução 40/2018-CONSU): Arts. 41 a 45.

As atribuições das subunidades que compõem a PROGRAD estão regulamentadas por:

• Competências dos Diretores dos Departamentos da PROGRAD: Regimento Interno da Reitoria: Arts. 42 a 45;
• DAA: Regimento Interno da Reitoria: Art. 43;
• DEAPE: Regimento Interno da Reitoria: Art. 44;
• DELIB: Regimento Interno da Reitoria: Art. 45;
• COMFOR/UFS: Resolução nº 1 de 17/08/2011 do Comitê Gestor da Pol. Nac. de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Pública e Portaria nº 1815 de 17/05/2013/UFS.

Sobre o funcionamento dos cursos de graduação da UFS, ver:

• Normas do Sistema Acadêmico (Resolução 014/2015-CONEPE);
• Termo de adesão ao Reuni (Resolução 040/2007-CONEPE, alterada pela Resolução 078/2010-CONEPE);
• Normatização do vestibular da UFS (Resolução 025/2013-CONEPE).