Regulamentos

As atribuições da PROGRAD estão regulamentadas por:

- Estatuto da UFS (Resolução 021/1999-CONSU): Arts. 19, 26 e 36;

- Regimento Geral da UFS (Resolução 016/1998-CONSU): Arts. 45 e 55;

- Regimento Interno da Reitoria (Resolução 003/2014-CONSU): Arts. 33 a 36.

 

 

As atribuições das subunidades que compõem a PROGRAD estão regulamentadas por:

- Competências dos Diretores dos Departamentos da PROGRAD: Regimento Interno da Reitoria: Arts. 37 e 49;

- DAA: Regimento Interno da Reitoria: Arts. 38 a 41;

- DEAPE: Regimento Interno da Reitoria: Arts. 42 a 44;

- DELIB: Regimento Interno da Reitoria: Arts. 45 a 48;

- Secretaria de Apoio Administrativo: Regimento Interno da Reitoria: Art. 50;

- Secretaria de Atividades das Didáticas: Regimento Interno da Reitoria: Art. 51;

- ASTEC: Regimento Interno da Reitoria: Art. 52;

- COMFOR/UFS: Resolução nº 1 de 17/08/2011 do Comitê Gestor da Pol. Nac. de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Pública e Portaria nº 1815 de 17/05/2013/UFS.

 

 

Sobre o funcionamento dos cursos de graduação da UFS, ver:

- Normas do Sistema Acadêmico (Resolução 014/2015-CONEPE);

- Termo de adesão ao Reuni (Resolução 040/2007-CONEPE, alterada pela Resolução 078/2010-CONEPE);

- Normatização do vestibular da UFS (Resolução 025/2013-CONEPE).

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